Governo quer nova taxa para mineração - 22/06/2011

Como no petróleo, Ministério de Minas e Energia estuda tributo de "participação especial" em grandes projetos

Setor reclama que pode perder competitividade porque carga tributária no Brasil já está entre as mais altas do mundo

O Ministério de Minas e Energia negocia com a Fazenda um novo tributo sobre a exploração de alguns recursos minerais.
A ideia em discussão é cobrar "participação especial", a exemplo do setor de petróleo, sobre os empreendimentos de maior rentabilidade.
O objetivo era apresentar ontem a proposta à presidente, Dilma Rousseff, mas a reunião para alinhavar o novo código da mineração acabou sendo adiada e será retomada nesta semana.
O Ministério da Fazenda tem resistências à ideia sob argumento de que a cobrança afeta a competitividade do setor no mercado internacional, o que pode prejudicar a balança comercial, cujo minério de ferro é um dos principais itens exportados.
Segundo a Folha apurou, o governo quer garantir aumento de receita e dar uma destinação "socialmente mais justa" a essa riqueza.
Pela proposta inicial, a cobrança de participação especial atingiria somente grandes empreendimentos, o equivalente a 25% de todas as concessões públicas hoje vigentes no país. Se adotada, afetaria as principais mineradoras do país, como a Vale.
Uma das alternativas discutidas é a instituição de um fundo específico para financiar municípios indiretamente atingidos pela exploração mineral. Esse fundo seria bancado com parte da receita destinada à União.
A participação especial poderia ser aplicada sobre a receita bruta da produção de minério, deduzindo investimentos de exploração e custos operacionais.
Se aprovada, funcionaria também como um contrapeso à proposta de aumentar somente a cobrança de royalty do setor, a chamada CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), para alguns produtos.
O setor é contra o aumento da CFEM sob o argumento de que ela prejudica a competitividade internacional. As mineradoras alegam que, apesar de os royalties no Brasil serem menores do que em outros países, a carga tributária aqui é mais elevada.
A proposta do Ministério de Minas e Energia é que a Fazenda reduza outros impostos sobre o setor para compensar o aumento da CFEM e a possível criação de uma participação especial.
Após diversos atrasos, o Executivo diz que pretende enviar o marco regulatório da mineração ao Congresso ainda no segundo semestre. Se a Fazenda impuser obstáculos, caberá à presidente Dilma decidir.
A questão dos royalties é a mais espinhosa das discussões. As empresas não querem aumento da alíquota da CFEM, hoje em torno de 2% do faturamento líquido das empresas. Para o governo, o atual cálculo dos royalties apresenta fragilidades.

Fonte: Folha de São Paulo/NATUZA NERY/VALDO CRUZ/DE BRASÍLIA