Governo estuda taxar venda de minério (01/04/2011)

Ideia, apresentada a Dilma Rousseff, é forçar a Vale a investir mais na produção de aço; representantes da mineração criticam proposta

O Palácio do Planalto determinou ao Ministério da Fazenda estudar uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. A ideia é reduzir a venda da commodity e aumentar a comercialização de produtos siderúrgicos brasileiros no exterior. O objetivo por trás da medida é forçar a Vale a investir mais na produção de produtos de maior valor.

A equipe do ministro Guido Mantega está encarregada de "fazer as contas", para ver se é viável "calibrar" os tributos incidentes sobre os produtos. A decisão final só sairá depois que os cálculos forem feitos, mas a presidente Dilma Rousseff gostou da ideia, segundo relato de um interlocutor do Planalto.

Embora a proposta afete todo o setor de mineração, a iniciativa em gestação tem endereço certo e objetivo imediato: forçar a Vale a acelerar a construção da siderúrgica que será instalada no Pará. A medida nasce no mesmo momento em que o governo conclui o novo marco regulatório da mineração e tem como pano de fundo a disputa entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em torno do valor da compensação que a Vale deve pagar pela exploração de minério.

Antes mesmo de ganhar os holofotes, a encomenda do Planalto foi duramente criticada por representantes da mineração ouvidos pelo Estado. "Isso é uma loucura. O Brasil é um país estranho. Os produtores de aço estão investindo em mineração e o governo quer forçar as mineradoras a investir em siderurgia. Não tem o menor sentido", disse uma importante fonte do setor.

Nem mesmo representantes da siderurgia brasileira acreditam que a taxação do minério possa trazer os resultados esperados pelo governo. "Tem um ruído nessa história de onerar o minério e desonerar o aço. Quando a gente fala em desonerar, tem de ser para a cadeia como um todo", disse o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. "A visão do setor é que não se deveria trabalhar com uma tendência de elevação do preço do minério. Isso já foi dito ao governo."

A tentativa de forçar as mineradoras a investir na produção e venda de aço - que é um produto mais caro do que o minério - está na agenda presidencial há anos. Um dos motivos de choques entre o ex-presidente Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli, era exatamente a demora da mineradora em aplicar recursos no setor siderúrgico. A gestão Dilma Rousseff tem a mesma visão e definiu como uma de suas prioridades "arrancar" da mineradora a construção da Alpa, siderúrgica que será construída em Carajás (PA), relatou uma fonte.

Se for concretizada, a proposta poderá trazer efeitos imediatos sobre a balança comercial, já que o minério de ferro é o principal item da pauta de exportações do País. Além disso, há um excedente mundial de produção de aço de 550 milhões de toneladas, um grande obstáculo às pretensões do governo. "A decisão de montar siderúrgicas não pode ser tomada por um caráter emocional e político. Deve considerar as razões econômicas do mercado", ponderou outra fonte.

Fonte: Christiane Samarco e Renato Andrade, de O Estado de S.Paulo - 31/03/2011